A reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (18) a eleição do novo presidente do colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão.
Valadares informou que a liderança do PMDB do Senado retirou as indicações do partido para composição e para sua presidência e sugeriu a transferência da eleição para a próxima semana.
A reunião ficou marcada para as 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
Rodízio
Pelas regras de rodízio entre as duas casas do Congresso Nacional, neste ano a presidência da comissão cabe ao maior partido do Senado, que é o PMDB (22 senadores). Na semana passada, a liderança do PMDB já confirmou a indicação da senadora Rose de Freitas (ES) para a presidência da comissão. Rose de Freitas já ocupou este cargo em 2015.
A comissão
A CMO é composta de 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas segue o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias. PMDB e PT têm maior número de integrantes.
A Comissão de Orçamento é quem analisa os projetos que definem os gastos do Executivo, avalia como esses recursos são aplicados e aponta eventuais irregularidades.
A comissão vota o Plano Plurianual (PPA), com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.
Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado
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