A comissão especial que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza seminário em Salvador (BA) hoje para debater a proposta e colher críticas e sugestões das autoridades de trânsito regionais e das entidades civis e cidadãos acerca do texto preliminar do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
O debate será realizado às 10 horas na Assembleia Legislativa da Bahia, no auditório Jornalista Jorge Calmon.
Sérgio Brito assinala que os encontros regionais possibilitam a criação do vínculo entre os trabalhos da comissão e a sociedade civil organizada, principalmente com agentes, públicos e privados, cujas atividades são balizadas pela legislação de trânsito.
“É importante debater os problemas do trânsito com quem vivencia diretamente a execução das leis, as autoridades públicas federal, estaduais e municipais, assim como as entidades privadas, empresarial ou sem fins lucrativos, que de alguma forma têm suas atividades afetadas pela legislação de trânsito.”
O parecer preliminar, apresentado em agosto pelo relator, tratou de temas como inspeções técnicas; transporte individual de passageiros; tráfego de motonetas e quadriciclos; e processo administrativo de penalidades do trânsito. Além disso, abordou os crimes de trânsito.
Da Redação - RCA
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