Diversas comissões da Câmara reúnem-se hoje e amanhã (dias 10 e 11) para discutir e votar sugestões de emendas de suas respectivas áreas de atuação ao Projeto de Lei Orçamentária (PLN 18/16). Não há limite financeiro para a apresentação de emendas por comissões.
Haverá ainda reunião de bancadas estaduais para debater as emendas que o grupo levará ao Orçamento de 2017. Para o próximo ano, as bancadas de estados poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde à 0,8% daRCL prevista no projeto.
Durante a tramitação do Orçamento da União no Congresso, os parlamentares, as bancadas estaduais e as comissões técnicas do Congresso podem apresentar emendas destinando recursos a determinadas ações.
Os colegiados também vão discutir as ações a serem contempladas com emendas individuais.
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Segunda-feira, 10 de outubro
14h – Comissão de Seguridade Social e Família – Plenário 15
14h30 – Comissão de Cultura – Plenário 12
14h30 – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Plenário 14
18h – Bancada Federal do Maranhão – Sala de Reuniões da Mesa Diretora
Terça-feira, 11 de outubro
9h – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Plenário 6
9h – Bancada de Pernambuco – Sala de Reuniões da Mesa Diretora
9h – Comissão de Educação – Local a definir
10h – Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Plenário 10
10h – Comissão de Minas e Energia – Plenário 11
10h – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Plenário 1
13h30 – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural – Plenário 10
Da Redação - RL
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