O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
apresentou projeto de lei (PL 5374/16) que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para incluir como princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida.
Alex Ferreira
Barbosa
Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também
serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e
adultos.
O conceito de educação ao longo da vida ganhou impulso na década de
1990, a partir de um relatório da Unesco, mais conhecido como Relatório
Delors, em referência ao francês Jacques Delors, que coordenou a equipe
de especialistas que elaborou o documento.
O relatório considera que a educação deve ser vista como a construção
contínua da pessoa humana, dos seus saberes e aptidões, da sua
capacidade de discernir e agir. Para Eduardo Barbosa, a educação
brasileira deve incorporar esse conceito.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
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