"Comissão de Finanças discute estudo do Ipea sobre sistema tributário"

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir o sistema tributário nacional.

O deputado Izalci (PSDB-DF), que propôs a realização do debate, afirma que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta a necessidade de a União modernizar o sistema tributário.

O estudo, intitulado “Movimentação Financeira: a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo”, afirma que o governo federal “tem a obrigação de apresentar à sociedade brasileira uma proposta de reforma tributária que simplifique o processo de arrecadação atual, possibilite o aumento desta, combata a sonegação com a redução de impostos e justiça social.” 

Segundo o estudo, o Sistema Tributário Nacional deve se escudar nos pilares do Imposto sobre Movimentação Financeira, do Ajuste Anual de Renda e do Imposto sobre Produtos Importados. 

Izalci ressalta ainda que “o estudo traça comparações do nosso sistema tributário com o de outros países” e pode basear a discussão sobre um sistema tributário mais justo, fiscal e socialmente. 

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

- o assessor do Ipea Carlos Roberto Paiva e o economista do Banco Central do Brasil, autores do estudo citado pelo deputado Izalci;

- o secretário da Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury ; 

- o chefe-substituto do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Roberto Neme Ribeiro; e 

- o presidente da Comissão de Tributação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Erich Endrillo Santos Simas.

A audiência será realizada no plenário 4 a partir das 14h30.

Da Redação - ND