"Avanços na educação infantil serão debatidos nesta quarta em comissão"

A Comissão de Educação promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para avaliar os avanços no direito à educação infantil de qualidade. O evento, que faz parte do 4º Seminário Internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância, será coordenado pelo deputado Odorico Monteiro (Pros-CE). De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/14, a educação infantil é uma das prioridades na ampliação de vagas em toda a educação brasileira.

O PNE, que completou dois anos no mês passado, traz 20 metas de melhorias para todas as etapas da educação - da creche à pós-graduação (veja infográfico abaixo). Elas devem ser cumpridas até 2024, mas existem diversos objetivos intermediários.

Uma delas é a meta que prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024. “De acordo com dados de 2014, as médias de atendimento nessas duas etapas eram, respectivamente, de 89% e 29%, demonstrando que o caminho a ser percorrido é longo”, afirma o deputado Odorico Monteiro.

Palestras

Confira os assuntos que serão discutidos na audiência:

• O representante do Ministério do Planejamento Jorge Abrahão de Castro vai falar sobre os orçamentos destinados à primeira infância pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
• "O desafio que a meta do PNE para a Educação Infantil apresenta para os Municípios" é o tema da palestra da representante da Confederação Nacional de Municípios Mariza Abreu.
• O representante do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Leo Arno Richter vai abordar o tema: auditoria continuada em educação infantil.
• A secretária municipal de Educação de Salvador, Joelice Braga, falará sobre o Programa Nossa Rede de construção de metodologias regionalizadas para as novas turmas da educação infantil.
• A representante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul Ordália Almeida vai analisar a formação e valorização dos professores da educação infantil.
• A representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maria Carmem Barbosa vai falar sobre a base nacional comum da educação infantil.

O evento será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.

Da Redação - ND