"Protocolei requerimento para que este processo de ratificação aconteça em regime de urgência, porque inicialmente vai passar pela Comissão de Relações Exteriores, depois de Meio Ambiente, e de Constituição e Justiça”, observou. “Nossa ideia é que ele possa, em regime de urgência, vir para o Plenário, para que nós tenhamos esta ratificação o mais rápido possível."
Assinado por mais de 175 países, o Acordo do Clima é resultado da COP 21, Conferência da ONU realizada em Paris, no fim do ano passado. O documento traz uma série de compromissos assumidos pelos países, como a redução de emissões de gases de efeito estufa; esforço de adaptação às consequências das mudanças climáticas; e indicação de fontes de financiamento para a transição para economias de baixo carbono.
Sem dificuldades
O líder do PV acredita que não deve haver dificuldade para a ratificação do acordo pela Câmara: "O que senti, nas primeiras conversas com os líderes, é que não há grandes dificuldades para que isso venha a acontecer, uma vez que não gera nenhum tipo de impacto econômico, não traz nenhum problema para produção, mas seria um gesto de protagonismo para o Brasil. O Brasil já tem um protagonismo muito grande na sustentabilidade, na produção de energia sustentável e confirmaria esse protagonismo ratificando o mais rápido possível o Acordo de Paris".
O pedido de urgência para votação da mensagem que ratifica o Acordo de Paris precisa ainda ser aprovado pelo Plenário. Uma vez confirmado pelos deputados, o documento também tem que passar pelo aval dos senadores. O Acordo do Clima passa a valer em nível mundial quando, pelo menos, 55 países confirmarem internamente seu teor.
Revisões de metas
Apesar das metas acordadas, o Acordo de Paris ainda não é suficiente para barrar o aumento da temperatura do planeta acima de 2ºC até o fim do século, comparado ao período pré-industrial.
Para isso, o documento prevê revisões de metas, num esforço mundial para que a temperatura não ultrapasse 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais – cálculo feito por diferentes cientistas do mundo para evitar mudanças dramáticas no clima da terra.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Newton Araújo
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