Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4444/16, de autoria do suplente de deputado Átila Nunes (PMDB-RJ), que proíbe qualquer pessoa de ficar dentro do veículo enquanto estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV).
Para o deputado, é necessário criar mecanismos de proteção aos usuários para que não se exponham aos riscos de explosão durante o abastecimento dos veículos.
"O objetivo é dar maior segurança no momento do abastecimento desses veículos, garantindo que ninguém permaneça no interior dos veículos enquanto estiverem sendo abastecidos", afirmou.
Nunes explica que muitos consumidores optam pelo gás natural porque ele é mais econômico, mas o parlamentar lembra que esse combustível exige uma atenção maior para observar se não há vazamentos.
"Muitos cidadãos não observam se há vazamentos no veículo, o que acaba gerando um risco de explosão, como as ocorridas recentemente em cidades do Rio de Janeiro, em que pessoas foram vitimadas por não terem tempo hábil de sair de seus veículos", relembra o deputado.
Caberá aos postos de combustível fiscalizar o cumprimento da medida, podendo interromper o atendimento caso haja descumprimento da lei, e criar uma área específica, com uma distância segura, para isolamento e proteção dos consumidores.
O projeto ainda prevê multa de R$ 3 mil para o posto de combustível que desrespeitar a proibição.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Vinícius Cassela
Edição – Natalia Doederlein
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