O advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, disse que o processo de impeachment é principalmente político e, em sua análise, devem ser levados em consideração fatores como opinião pública, aspectos políticos e emocionais.
Significa, segundo ele, que o tipo do crime é aberto, e que a narrativa dos fatos pode se amoldar de acordo com o próprio julgador, que são os senadores.
“A motivação dos parlamentares é de foro íntimo. Os senadores estão apreciando no âmbito da responsabilidade política, isso não é um processo judicial. Os senhores têm compromisso com o povo brasileiro que representam”, afirmou na Comissão Especial do Impeachment no Senado.
Mais um crime
Osório considerou um crime de responsabilidade a presidente Dilma Rousseff recorrer a cenários internacionais para denunciar um suposto “golpe” contra seu governo. Para o advogado, tal ato seria praticado para acobertar os crimes de responsabilidade referentes às pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
Comentários
Postar um comentário