A Frente Parlamentar do Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica realiza hoje o II Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica no Congresso Nacional.
O seminário tem como objetivo dar visibilidade à agroecologia como proposta de desenvolvimento rural para o País, sensibilizando parlamentares, assessores e técnicos legislativos para a proposição, acompanhamento e aprimoramento de matérias legislativas que fortaleçam e aperfeiçoem a legislação federal.
O evento também visa ampliar e fortalecer a rede de apoio e parceiros para os temas de interesse da agroecologia e da produção orgânica.
O evento será realizado a partir das 9h30, no Auditório Freitas Nobre.
Programação
9h30 – 10h30 - Abertura (Ementa: Objetivos e programação do II Seminário, apresentação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e suas instâncias de gestão: Câmara Interministerial (CIAPO) e Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo); e apresentação das Frentes Parlamentares de Desenvolvimento da Agroecologia e da Produção Orgânica e de Segurança Alimentar e Nutricional)
Convidados:
- Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, Deputado Federal Leonardo Monteiro;
- Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, Deputado Federal Padre João;
- Ex-presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, ex-Deputada Federal Luci Choinacki;
- Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO);
- Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Wagner Caetano;
- Representante da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
10h30 – 12h - Mesa 1: Agroecologia para a produção de alimentos saudáveis e para o desenvolvimento rural sustentável. (Ementa: O objetivo desta Mesa é destacar o papel da agroecologia frente ao desafio da produção de alimentos saudáveis e como proposta de desenvolvimento rural sustentável).
Convidados:
- Gustavo Chianca, Representante Adjunto da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) no Brasil;
- Irene Cardoso, Presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO);
- Waldyr Stumpf, Diretor de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
14h30 – 17h - Mesa 2: O papel do poder Legislativo na construção, fortalecimento e implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. (Ementa: Esta Mesa contará com a participação do Ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar do tema da agroecologia e da agricultura familiar com debatedores, representantes dos movimentos sociais do campo da agroecologia, nos temas: Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais e Comida de Verdade. Também contará com a participação de parlamentares e líderes de partidos e bancadas para debater os próximos passos rumo ao fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica como política pública).
Convidados:
- Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias;
- Agroecologia e Mulheres: Representante da Marcha das Margaridas/Contag;
- Agroecologia e Povos e Comunidades Tradicionais: Joaquim Belo, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS);
- Agroecologia e Comida de Verdade: Maria Emília Pacheco, Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
17h – 17h30 - Mesa de Encerramento (Ementa: A mesa de encerramento visa acordar os próximos passos e definir os principais encaminhamentos para dar continuidade ao diálogo entre parlamento e sociedade civil no fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica. Dentre as propostas estão o pacto de calendário em 2016, com a programação de próximos eventos temáticos, a construção participativa do plano de trabalho da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e a apresentação de projeto que torna lei o Decreto nº 7.794/2012)
Convidados:
- Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, Deputado Federal Leonardo Monteiro;
- Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, Deputado Federal Padre João;
- Parlamentares presentes;
- Representante da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO);
- Representante da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO).
Da Redação - MT
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