A antena de telefonia móvel da Oi instalada a cerca de 300 metros do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não tem alvará de funcionamento. A operadora também não quitou a taxa de fiscalização para concessão de licença de funcionamento, de acordo com a Prefeitura de Atibaia. Estão na mesma situação outras 18 antenas da empresa na cidade, segundo o ente municipal.
O total devido chega a 292 Unidades de Valores de Referência Municipal (UVRM), o equivalente a R$ 900,50.A antena próxima ao sítio frequentado pelo ex-presidente Lula foi instalada sem receber aprovação do município.
O levantamento das irregularidades foi feito pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente após solicitação em caráter de urgência do procurador Roberson Henrique Pozzobon, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato.
O e-mail enviado ao prefeito Saulo Pedroso de Souza (PSD), no dia 10, requisitou "no prazo de 48 horas, a íntegra do procedimento de licenciamento ambiental da antena localizada na Travessa da Estrada do Parque das Cascadas, S/N, Portão, Atibaia/SP". No ofício, Pozzobon ainda ressaltou que, "diante da urgência que temos nas informações, requisitamos que, se plausível, os dados sejam enviados não só por correio, mas antecipadamente" por e-mail.
Na quarta-feira passada, o jornal Folha de S.Paulo afirmou que o funcionário da operadora e ex-sindicalista ligado ao PT, José Zunga Alves de Lima, articulou a instalação do aparato ao lado do sítio.A força-tarefa da Lava Jato também busca no Cartório de Registros de Imóveis de Atibaia documentos que apontem o proprietário das terras onde está instalada a antena.
Negócio
O sítio, comprado em 2010, está em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. A compra do imóvel foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, como revelou o Estado.
A Operação Lava Jato abriu um inquérito para investigar o negócio e a reforma da propriedade, executada em 2011, que teria envolvimento suspeito das empreiteiras OAS, Odebrecht e do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O Instituto Lula tem reiterado, por meio de sua assessoria de imprensa, que o petista não é dono do imóvel, embora frequente o local.Procurada, a assessoria de imprensa da Oi informou que não teria condições de levantar as informações para responder aos questionamentos feitos pela reportagem.
Guilherme Mazieiro / ESPECIAL PARA O ESTADO / ATIBAIA
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