O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou as vaias que foram direcionadas à presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), no Plenário da Casa, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2016. Dilma recebeu as vaias ao pedir a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Ela é chefe de um Poder e tem que ser respeitada como tal. É um momento institucional, não de aplauso nem de vaia”, disse Cunha. Segundo ele, na vida pública é preciso ter a paciência de ouvir o que é dito, mesmo sem concordar. “A gente escuta muita coisa com que não concorda; faz parte do debate. Não é porque se discorda do conteúdo que se deve vaiar. Eu não faria”, ressaltou o presidente, em entrevista após a sessão solene.
De acordo com Eduardo Cunha, a presença de Dilma na Casa foi “uma sinalização de respeito aos outros Poderes e uma tentativa para que a sua mensagem seja mais bem recebida”. Ele avaliou que Dilma deveria vir pessoalmente ao Congresso todos os anos para entregar a mensagem presidencial. “Ela teve educação institucional ao trazer a mensagem. Para quem precisa de apoio do Congresso para as suas propostas, foi um gesto correto. Os Poderes têm que atuar em harmonia”, lembrou.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que a presidente Dilma Rousseff foi respeitada como chefe do governo, mas não poderia ter cobrado do Congresso a aprovação da volta da CPMF. “Para ganhar as eleições, ela prometeu que não haveria CPMF, então a vaia foi a única maneira que os deputados encontraram para se contrapor a essa parte do discurso”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou como positiva a recepção de Dilma Rousseff pelo Congresso. “A ideia do quanto pior melhor, que se expressa em uma vaia sem proposta, não resolve a crise; portanto, o aplauso da maioria do Congresso sinalizou aquilo que o brasileiro quer — o desejo de diálogo”, ressaltou.
Votações
Sobre as votações deste ano, o presidente Eduardo Cunha assegurou que a Câmara não deixará de analisar absolutamente nenhuma proposta enviada pelo Executivo. “Agora, o resultado é outra coisa. O meu papel é de levar para votar, mesmo que eu não concorde”, explicou.
Segundo ele, as matérias de interesse do Executivo que ainda não foram analisadas nesta legislatura não avançaram em virtude de falhas do próprio governo: “A DRU já está tramitando, e se não foi votada até hoje é porque o governo mandou muito tarde, só mandou para cá em agosto. Estender a DRU aos estados e municípios [conforme Dilma propôs em seu discurso] é natural, não vejo dificuldade.”
Já a recriação da CPMF, de acordo com o presidente, é um assunto complexo e de aprovação mais difícil. Sobre as mudanças na Previdência propostas por Dilma, ele avaliou que o governo está sendo contraditório: “O debate sobre a Previdência tem que ser feito, mas o próprio governo já mandou uma MP com a regra 85/95, conflitante com a necessidade falada no discurso da presidente.”
Da Redação/JPJ
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