A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) 5808/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que previa recursos para bibliotecas públicas municipais, estaduais e federais, universitárias e escolares no Orçamento anual da União, para manutenção e aquisição de livros.
A proposta criava o Programa Livro Direto na Biblioteca (PLDB) para ampliar e renovar os acervos das bibliotecas públicas. O texto também previa que as bibliotecas pertencentes a organizações não governamentais fossem beneficiadas com recursos públicos.
A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), lembrou que o Ministério da Educação já desenvolve políticas direcionadas a bibliotecas públicas. É caso do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por exemplo, desenvolvido desde 1997, que promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura de alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.
Tramitação
O projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Cultura. Agora, com o parecer negativo da Comissão de Finanças, que é terminativo, a proposta foi arquivada.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Luciana Cesar
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