A Câmara de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (10) duas sessões ordinárias. Isto porque, a sessão do próximo dia 17 foi antecipada para amanhã, conforme o projeto de resolução aprovado pelo plenário da Casa de Leis no final do mês passado. A medida visa garantir o início do recesso parlamentar no dia 16.
De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a última plenária do ano deve ser realizada no dia 22 de dezembro. A Mesa Diretora do Parlamento, por sua vez, optou por adiantar esta data para o dia 15.
Desta forma, na próxima terça-feira (15) também serão realizadas duas sessão plenárias, as quais devem ser destinadas para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A peça orçamentária deve ser aprovada em duas votações antes do recesso parlamentar.
Vale lembrar que ela requer pauta exclusiva, ou seja, nenhuma outra mensagem pode ser coloca em pauta junto com ela. A estimativa da receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões. O montante representa um crescimento nominal zero em relação ao orçamento de 2015, que é de R$ 2,154 bilhões.
O valor significa uma queda orçamentária real de 9,5%, descontada a inflação do período. Apesar disso, o prefeito Mauro Mendes (PSB) garante que áreas essenciais como saúde e educação não sofrerão cortes. Para 2016, estão previstos recursos na ordem de R$ 780,33 milhões para a saúde e R$ 480,52 para a educação.
Kamila Arruda.
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