A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação realizam audiência pública conjunta para debater o Plano Estratégico de Fronteiras (Decreto nº 7.496/2011) na próxima quinta-feira (26).
A audiência será realizada atendendo a requerimento do deputado Efraim Filho (DEM-PB). O deputado alerta que o aumento do contrabando tem impactos diretos na criminalidade, expõe os consumidores a riscos, provoca perdas tributárias que podem chegar a R$ 100 bilhões e enfraquece a indústria nacional.
Efraim Filho lamenta que o plano de fronteiras não tenha sido efetivamente executado e afirma que é necessário ouvir as partes interessadas e responsáveis pela segurança pública no Brasil.
“O Congresso Nacional e os agentes públicos carecem também aprofundar as razões pelas quais não se cria um plano que integre esforços nacionais, regionais e locais no combate ao contrabando e os crimes correlatos. Um plano que tenha coordenação centralizada na União, com metas, responsabilidades e objetivos claros”, disse o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Segurança do Paraná, Wagner Mesquita;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- o ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy;
- o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho;
- o subchefe de Inteligência Operacional do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministério da Defesa, General Álvaro Gonçalves Wanderley;
- o procurador da República, Alexandre Collares Barbosa;
- o delegado de Polícia Federal, José Alberto de Freitas Iegas;
- o chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Moisés Dionísio da Silva;
- o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, José Carlos de Nardi;
- o ministro das Relações Exteriores, Mauro Luiz Lecker Vieira;
- o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros; e
- o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evandro do Carmo Guimarães.
A reunião está prevista para acontecer às 9h30, no plenário 6.
Da Redação - MT
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