"Comissão de Educação e frentes promovem seminário sobre avaliação do PNE"

O evento contará com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

A Comissão de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação promovem na quinta-feira (25) o Seminário Nacional "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira". O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14).

O evento, que contará com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, será realizado das 9 horas às 16 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A data coincide com o primeiro aniversário do plano, aprovado pelo Congresso Nacional com focos na erradicação do analfabetismo, na universalização do atendimento escolar, na superação das desigualdades educacionais e na valorização dos profissionais da educação, entre outros.

As principais metas previstas no PNE têm prazo de 10 anos para serem cumpridas, a partir de sua vigência. Organizador do seminário, o coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirma que a intenção principal é garantir os instrumentos que viabilizem o PNE. "Vamos fazer uma avaliação desse primeiro ano e levantar os desafios para os próximos nove anos que o PNE propõe. Vamos discutir o regime de colaboração entre União, estados e municípios. Vamos discutir o financiamento, porque estão previstos 10% do PIB, mas é preciso ver de onde vem esse recurso, o que vai ser priorizado no financiamento e quais as grandes prioridades do PNE."

Integração 

Além dos parlamentares, o seminário contará com as presenças dos coordenadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e do Fórum Nacional de Educação, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entre outros.

O deputado Pedro Uczai avalia que, até agora, pouco foi feito para a implementação do PNE, sobretudo em relação à questão salarial dos professores e à infraestrutura de estados e municípios. "O ministro da Educação já confirmou presença e entidades da sociedade brasileira estarão lá para discutirmos juntos um grande mutirão para fazer do PNE o principal instrumento da educação brasileira. Esse é o momento da grande mobilização de planos municipais e estaduais em consonância com o plano nacional".

As inscrições já estão abertas. A participação dará direito a certificado emitido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Confira a programação do seminário e a inscrição.