O municipalista, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) participa nesta semana da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O movimento liderado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reúne gestores brasileiros para apresentar ao Congresso Nacional e Governo Federal as pautas de reivindicações e um Novo Brasil.
Para o deputado progressista, o novo formato do Pacto Federativo será o tema principal a ser reivindicado neste ano. “São muitas as dificuldades e injustiças enfrentadas pelos prefeitos, onde o Governo Federal concentra maior arrecadação, deixando os municípios sem recursos para a execução das políticas públicas”.
Ezequiel enfatiza a importância da união dos gestores em defesa dos municípios e lembra das diversas conquistas adquiridas nos últimos anos. “O movimento conseguiu elevar por duas vezes o porcentual do FPM e fazer com que os recursos do repasse salário-educação chegassem efetivamente aos municípios”.
Coordenador da bancada federal de Mato Grosso em Brasília, Ezequiel Fonseca já ocupou o cargo de prefeito, por dois mandados, e presidente da AMM. “Entendo as injustiças, e, na Câmara dos Deputados estamos trabalhando pela aprovação de leis que beneficiem os municípios, a bancada federal está unida e fortalecendo os prefeitos nessa luta, o nosso esforço é por um novo Brasil”.
No dia 13 de maio, o deputado Ezequiel se reuniu com os prefeitos de Mato Grosso, na Câmara para discutir as pautas de reivindicações e proposituras em tramitação no Congresso que beneficiem os municípios, dentre elas, a aprovação da PLP 385/2014 que trata do Imposto Sobre o Serviço (ISS); a complementação pela União do piso salarial para a educação básica; a PL 3.14/2008 que disciplina os convênios entre Estados e Municípios do transporte escolar e a PLP 123/2012 que regulamenta os valores mínimos a serem aplicados anualmente à Saúde pela União e outros.
A Marcha inicia nesta segunda (25), em Brasília e segue até a próxima quinta-feira (28).
Adrielle Piovezan
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