A Câmara dos Deputados vai discutir na sessão plenária desta terça-feira a Medida Provisória 665/2014 que estabelece regras para a concessão de seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. Em defesa dos trabalhadores brasileiros em situação de desemprego, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), esteve reunido com o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas para tratar da matéria.
A reunião realizada hoje (05) no gabinete da liderança do PP contou com a presença de todos os deputados federais da sigla. Na oportunidade, o deputado de Mato Grosso destacou o trecho da MP que trata das alterações do seguro defeso, que é o valor pago aos pescadores durante o período da piracema.
Ficou acordado entre os parlamentares e ministro alternativas que não prejudique os trabalhadores brasileiros. Pela redação original da MP 665 o trabalhador que fosse beneficiário de programa de transferência, a exemplo do bolsa família, não poderia receber o seguro defeso.
Na reunião, o ministro garantiu aos deputados progressistas que não será empecilho para os profissionais da pesca o recebimento do seguro defeso em decorrência do programa. Segundo ele, essa pauta é de extrema importância, pois atinge diretamente a vida dos pescadores.
O texto foi aprovado na última quarta-feira (29) na comissão especial e originou o Projeto de Conversão n.º 3/2015. As medidas provisórias devem garantir ao longo do ano uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres da União.
Adrielle Piovezan
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