""Chamamento Público feito pelo Dep. Leonardo Albuquerque e a Colônia de Pescadores Z5 de Barão, é atendido pela população pesqueira da região ,para debater Seguro-defeso.”
O Movimento “a Barão que todos nós queremos” participou nesta sexta feira 08 de Maio , na Escola Estadual Cel. Antonio Paes de Barros em Barão de Melgaço, para realizar o Chamamento Público requerido e feito pelo Dep. Leonardo Albuquerque e a Colônia Z5 para debater o Seguro-defeso e MP-665 de Dezembro de 2014.
O Chamamento Público começou as 09:00h da manhã aqui em Barão na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cel. Antonio Paes com a composição da mesa por Instituições e Autoridades convidadas pelo Dep. Leonardo Albuquerque e o Dep. Ezequiel Fonseca.
Na mesa de debate estava o representante do deputado Leonardo, seu irmão, o Engenheiro Corgésio Albuquerque, o Presidente da Empaer Layr Mota, o Gerente Regional da Caixa José Luiz Dias, o Secretário Lindemberg Gomes da Pesca, a Gerente do INSS Senhorita Fatima e o Técnico Thompson, o Diretor de Assistência Técnica da Empaer Rogério, o Coordenador Regional da Empaer Vico Capistrano, da Vice governadoria o Assessor Renan, o Articulista Odenir Nunes, o Presidente da Colônia Z5 Domingos Antonio (Capim),representando o Dep. Federal Ezequiel Fonseca a Assessora Maria Angélica, o diretor da escola Profº Almerindo Sebastião, o Prefeito Ribeiro Torres e o Coordenador do Cerimonial o Administrador e Jornalista Régis Oliveira.
O Chamamento Público iniciou-se com o solene Hino Nacional e com a benção eucarística da Irmã Francisca representando o amado Padre Manoel.
Logo a mesa foi aberta para falas e agradecimentos, passando assim para o debate e esclarecimento para comunidade pesqueira ali representada pelos presentes de diversas comunidades ribeirinhas e da Colônia Z5.
O Presidente da Colônia Z5 deixou livre aos convidados o esclarecimento doas efeitos da MP665 e de como poderia ficar o Seguro-defeso dos Pescadores de Barão.
O experiente e Secretário Lindemberg Gomes da Pesca, trouxe uma diversidade de direção e explicações claras a toda comunidade pesqueira presente, tanto informações de como poderia proceder os pescadores, e de como vem trazendo soluções diárias para todo seguimento pesqueiro do estado.
O Engenheiro Corgésio Albuquerque falou sobre a referida Medida Provisória, o artigo 1º da Lei 10.779/2003 passou a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º O pescador profissional que exerça sua atividade exclusiva e ininterruptamente, de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.”
A representante do INSS Senhorita Fatima e o Técnico Thompson referiu-se a MP 665/2014 dispõe ainda que caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS “receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários.”
Impõe que para a habilitação o pescador deverá apresentar dentre outros documentos, o registro de Pescador Profissional, categoria artesanal, devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de três anos contados da data em que for requerer o benefício.
Deveras, todas essas mudanças exercem um enorme impacto financeiro sob os pescadores artesanais que tem nesta atividade sua única fonte de renda, mas que acabam suspendendo suas atividades por força do período da piracema.
O Presidente da Empaer Layr Mota ressaltou a importância do chamamento público, para esclarecer e orientar a população de Barão, disse ainda que a Empaer está pronta a atender e orientar a comunidade em parceria com a Colônia Z5 para projetos de agricultura familiar, a criação de um Laboratório de Alevinos e Tanques para piscicultura em Barão, o presidente foi extremamente solidário e apoia a comunidade pesqueira, e esta a disposição dos pescadores.
Em um determinado momento do debate, o cerimonial solicitou em nome do Dep. Leonardo Albuquerque, Amigo pessoal do Empresário Roberto Donner , um minuto de silêncio, pelo falecimento da esposa do Empresário, a Senhora Ivete Maria Donner, companheira de Donner por mais de quarenta anos, justificando sua ausência do evento, por estar acompanhando o amigo Donner, nesse momento de dor.
O Articulista Odenir Nunes ressaltou a responsabilidade do debate aos pescadores, dizendo que todo apoio ao seguimento tão desprezado pelo poder público, mas reverenciado pelos parlamentares Leonardo Albuquerque e Ezequiel Fonseca esta trazendo expectativas de dias melhores para a comunidade pesqueira de Barão.
Finalizando o Gerente da Caixa diz que irá se empenhar em parceria com a população de Barão, um melhor serviço de atendimento aos munícipes ,em lutar pelos menos por um caixa para amenizar as dificuldades dos cidadão de Barão de Melgaço.
Antes do término do debate, ouve uma homenagem a todas as Mães , em comemoração do Dia das Mães, os assessores parlamentares prepararam lindos arranjos de flores, os quais foram sorteados e entregues pelo Presidente da Empaer Layr Mota, pelo Gerente Regional José Luiz Dias, pelo Articulista Odair Nunes, pelo Secretário Lindemberg Gomes da Pesca e a Assessora Maria Angélica.
Também foi solicitado neste chamamento a criação de um Fórum de Politicas Públicas a ser realizado em 10 de Julho ,para discutir e fazer encaminhamentos ao governo do estado, sobre situações
O Chamamento Público mostrou e deu direção para o futuro, com resultados relevantes, o Presidente do Movimento
Odenir Nunes Presidente do Movimento “a Barão que todos nós queremos”.
E-mail: baraomuitomais@gmail.com
(65) 9935-2009 / 9641-7100
Edição e Fotos: Régis Oliveira
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