O deputado Zé Carlos do Pátio (SD) intermediou esta semana uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Guilherme Maluf (PSDB) e representantes das Câmaras Municipais de Várzea Grande, Acorizal e Barão de Melgaço. O objetivo do encontro foi viabilizar um espaço da programação do legislativo municipal dentro da TV Assembleia.
Entre as necessidades dos legislativos municipais, está a realização de um estudo técnico para a implantação do serviço de transmissão de televisão pública digital nas câmaras, que passarão a integrar a Rede Legislativa de TV Digital. Os projetos técnicos das câmaras que já receberam autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar, devem ser encaminhados até o dia 15 de abril para Brasília.
A Rede Legislativa é um projeto que vem sendo construído desde 2006 numa parceria entre a Câmara dos Deputados e a Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas. O objetivo é apresentar aos cidadãos dos Estados e municípios toda a atividade legislativa, a exemplo do que já acontece através da TV Câmara, TV Senado e TV Assembleia.
Inicialmente esses três municípios preencheram as condições para implantar suas emissoras legislativas, mas diversos outros parlamentos municipais já oficializaram o interesse e aguardam a emissão das autorizações que são solicitadas pela Câmara federal ao ministério das Comunicações.
Para o deputado Zé Carlos do Pátio, esse projeto pioneiro em Mato Grosso vai ajudar a fortalecer tantos as Câmaras Municipais e a Assembleia, como também a população, que vai poder acompanhar o trabalho desenvolvimento nos legislativos.
“Os municípios de Barão de Melgaço, Acorizal e Várzea Grande já têm autorização para instalar a TV pública e transmitir as suas sessões. Então, nós tivemos a reunião com o presidente Guilherme Maluf, que se propôs a contribuir nesse processo. Dessa maneira se todas as câmaras puderem ter o sinal mostrando o trabalho do parlamento, a população poderá conhecer e acompanhar todos os projetos, é cidadania em tempo real”, disse Pátio.
O presidente Guilherme Maluf disse que a Assembleia Legislativa (AL/MT) está à disposição dos vereadores Estado para ajudar a levar melhorias e transparência às gestões municipais. “Já solicitamos à Procuradoria Legislativa uma análise sobre a possibilidade de viabilizar estes projetos técnicos das três Câmaras municipais e vamos ajudar também firmando convênios para cedermos horários na grade de programação da TV Assembleia para atender os municípios da baixada cuiabana”, explicou.
O presidente da Câmara de Barão de Melgaço, Salvador de Araújo Neto (SD) ressaltou que a parceria da AL/MT com as Câmaras será benéfica principalmente para a população. “Levar através da televisão os trabalhos feitos nos municípios aproximará ainda mais o cidadão do legislativo, contribuindo para o acompanhamento dos trabalhos e a própria fiscalização dos atos públicos”.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Acorizal, vereador Adão Neponoceno (SD), o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), e os vereadores Sumaia Leite (SD) e Pedrinho Tolares (SD).
Assessoria
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